Você sabe quais foram as mudanças do programa Minha Casa Minha Vida e Casa Verde e Amarela? Ao buscar por um imóvel, é interessante que a gente conheça quais são os programas de financiamento disponíveis para auxiliar na conquista desse sonho.
Até o ano de 2020, o programa do governo disponível para a população era o Minha Casa Minha Vida. Porém, passou por algumas reformulações, e passou a ser denominado Casa Verde e Amarela, cujas mudanças impactam especialmente famílias que tenham renda abaixo de R$1.800,00. Neste material, a gente explica quais foram essas mudanças e quais são as principais características do programa. Continue a leitura e saiba mais!
O que é o Minha Casa Minha Vida?
Ter a casa própria é o sonho de muitos brasileiros. Foi pensando nisso que o Governo Federal criou o programa Minha Casa Minha Vida, com o objetivo de auxiliar as pessoas que desejavam adquirir um espaço para morar. Dessa forma, famílias brasileiras de diferentes rendas tinham a oportunidade de conquistar um apartamento com taxas mais atrativas e um prazo mais significativo para o pagamento. Entre os diferenciais oferecidos pelo MCMV, destacamos:
- Subsídio no valor do imóvel — para auxiliar as pessoas a adquirirem sua casa ou apartamento, o governo oferecia subsídio no valor do imóvel. Ou seja, trazia alguns descontos para que o preço ficasse mais atrativo e dentro das possibilidades de diferentes famílias. Quanto menor era a renda, maior era o subsídio;
- Desconto na taxa de juros — além disso, trazia descontos também nas taxas de juros, sendo esse um dos maiores diferenciais do MCMV. Nesse sentido, o valor mensal a ser pago possibilitava que as pessoas pudessem realizar o financiamento, uma vez que eram bem mais baixos do que os financiamentos tradicionais;
- Possibilidade de utilizar o FGTS — as pessoas ainda tinham a oportunidade de utilizar o Fundo de Garantia para dar entrada no imóvel e para pagar parcelas em atraso, caso isso viesse a acontecer. Por meio desse recurso, os valores das parcelas automaticamente reduziam, uma vez que a quantia de entrada era maior;
- Desconto nas despesas do cartório — ao adquirir um imóvel, precisamos levar em consideração que as despesas vão além do valor bruto da casa ou do apartamento. Por isso, o MCMV também trazia descontos para as taxas de cartórios, sendo esse um importante auxílio para que as famílias pudessem realizar os registros sem muitas dificuldades.
O que muda com o Casa Verde e Amarela?
Conforme mencionamos, em 2020, o Governo Federal realizou algumas alterações no programa Minha Casa Minha Vida, que agora passa a se chamar Casa Verde e Amarela. O que precisamos levar em consideração é que o objetivo de ambos permanece o mesmo, ou seja, auxiliar famílias de baixa renda a realizarem o sonho da casa própria. Porém, existem algumas diferenças que devem ser entendidas entre ambos, uma vez que o governo implementou algumas reformulações. Entenda!
Grupos
O governo dividiu 3 grupos de famílias aptas a adquirirem uma casa própria a partir do Casa Verde e Amarela:
- grupo 1 — nesse caso, a renda da família não pode ultrapassar a faixa de R$2 mil. As taxas de juros vão variar, agora, de acordo com a região, tendo os moradores de Norte e Nordeste valores mais atrativos. Nesse caso, elas variam entre 4,25% e 4,5%, para cotistas do FGTS, e 4,75% a 5%, para não-cotistas. Moradores de demais regiões terão taxas de 4,5% a 4,75%, para cotistas, e 5% a 5,25%, para não-cotistas;
- grupo 2 — aqui, a renda da família precisa estar entre R$2 mil e R$4 mil. Moradores das regiões Norte e Nordeste contarão com taxas entre 4,75% e 6,5%, para cotistas, e 5,25% a 7%, para não-cotistas. Nas outras regiões, há variações entre 5% e 6,5%, para cotistas, e 5,5% a 7%, para não-cotistas;
- grupo 3 — esse grupo conta com renda entre R$4 mil e R$7 mil. A principal diferença dele para os outros é que os valores são os mesmos em todas as regiões. As taxas de juros variam por volta de 7,66%, para cotistas, e 8,16%, para não-cotistas.
A diferença desse tópico para o MCMV é que, anteriormente, havia uma faixa que não tinha taxa de juros, enquanto não havia diferença entre regiões do Brasil. Ou seja, o programa substituiu as faixas e implementou os grupos, de acordo com a renda da família e da região onde vive.
Financiamento de reformas e moradias
Antes, o Minha Casa Minha Vida era voltado especificamente para a compra de um novo imóvel. Agora, há a possibilidade de as famílias fazerem o financiamento para realizar reformas de imóveis já existentes, além de possibilitar a regularização fundiária.
Dessa forma, pessoas de diferentes tipos de rendas podem fazer melhorias nas residências com o intuito de melhorar a qualidade de vida e promover mais conforto para as suas famílias. Quanto à regularização, há a oportunidade de obter a escritura do imóvel, com o intuito de garantir a sua posse.
Renegociação de dívidas
Outra mudança que deve ser ressaltada, em relação ao Minha Casa Minha Vida, está relacionada à renegociação de dívidas. Famílias que tenham pendências podem fazer a negociação, mas a inadimplência precisa estar por volta dos 40%.
Também deve-se destacar que a orientação do Casa Verde e Amarela é de que os registros dos imóveis estejam em nome da mulher. Dessa forma, se houver separação do casal, o imóvel já estará em nome dela, o que garantirá que ele permaneça com ela ou que seja transferido a ela, independentemente de qual seja o regime de bens do casal.
Neste conteúdo, você pôde conhecer algumas das principais diferenças existentes entre o Minha Casa Minha Vida e o Casa Verde e Amarela. Conforme mencionamos, deve-se levar em conta que o intuito do programa permanece o mesmo. Porém, vale a pena entender o que mudou entre ambos para que possa avaliar qual é o grupo a que você pertence e quais são as exigências para conseguir o financiamento do imóvel ou a reforma de sua residência.