Até o ano de 2020, o programa do governo disponível para a população era o Minha Casa Minha Vida. Porém, passou por algumas reformulações, e passou a ser denominado Casa Verde e Amarela, cujas mudanças impactam especialmente famílias que tenham renda abaixo de R$1.800,00. Neste material, a gente explica quais foram essas mudanças e quais são as principais características do programa. Continue a leitura e saiba mais!
Ter a casa própria é o sonho de muitos brasileiros. Foi pensando nisso que o Governo Federal criou o programa Minha Casa Minha Vida, com o objetivo de auxiliar as pessoas que desejavam adquirir um espaço para morar. Dessa forma, famílias brasileiras de diferentes rendas tinham a oportunidade de conquistar um apartamento com taxas mais atrativas e um prazo mais significativo para o pagamento. Entre os diferenciais oferecidos pelo MCMV, destacamos:
O que muda com o Casa Verde e Amarela?
Conforme mencionamos, em 2020, o Governo Federal realizou algumas alterações no programa Minha Casa Minha Vida, que agora passa a se chamar Casa Verde e Amarela. O que precisamos levar em consideração é que o objetivo de ambos permanece o mesmo, ou seja, auxiliar famílias de baixa renda a realizarem o sonho da casa própria. Porém, existem algumas diferenças que devem ser entendidas entre ambos, uma vez que o governo implementou algumas reformulações. Entenda!
O governo dividiu 3 grupos de famílias aptas a adquirirem uma casa própria a partir do Casa Verde e Amarela:
A diferença desse tópico para o MCMV é que, anteriormente, havia uma faixa que não tinha taxa de juros, enquanto não havia diferença entre regiões do Brasil. Ou seja, o programa substituiu as faixas e implementou os grupos, de acordo com a renda da família e da região onde vive.
Antes, o Minha Casa Minha Vida era voltado especificamente para a compra de um novo imóvel. Agora, há a possibilidade de as famílias fazerem o financiamento para realizar reformas de imóveis já existentes, além de possibilitar a regularização fundiária.
Dessa forma, pessoas de diferentes tipos de rendas podem fazer melhorias nas residências com o intuito de melhorar a qualidade de vida e promover mais conforto para as suas famílias. Quanto à regularização, há a oportunidade de obter a escritura do imóvel, com o intuito de garantir a sua posse.
Outra mudança que deve ser ressaltada, em relação ao Minha Casa Minha Vida, está relacionada à renegociação de dívidas. Famílias que tenham pendências podem fazer a negociação, mas a inadimplência precisa estar por volta dos 40%.
Também deve-se destacar que a orientação do Casa Verde e Amarela é de que os registros dos imóveis estejam em nome da mulher. Dessa forma, se houver separação do casal, o imóvel já estará em nome dela, o que garantirá que ele permaneça com ela ou que seja transferido a ela, independentemente de qual seja o regime de bens do casal.
Neste conteúdo, você pôde conhecer algumas das principais diferenças existentes entre o Minha Casa Minha Vida e o Casa Verde e Amarela. Conforme mencionamos, deve-se levar em conta que o intuito do programa permanece o mesmo. Porém, vale a pena entender o que mudou entre ambos para que possa avaliar qual é o grupo a que você pertence e quais são as exigências para conseguir o financiamento do imóvel ou a reforma de sua residência.